Organizações da Plataforma Sindical dos Professores reafirmam posições sobre avaliação e revisão do ECD

FENPROF, FNE, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL, SINAPE, e SIPE reuniram-se em Lisboa, na tarde de 27 de Fevereiro. Da reunião saíram as seguintes conclusões:
Avaliação do desempenho docente
As organizações continuam a considerar necessário que o ME suspenda, urgentemente, a aplicação do actual modelo de avaliação e manifestam grande preocupação com o facto de os seus principais procedimentos coincidirem com os momentos mais sensíveis do ano lectivo, designadamente o seu final, responsabilizando o ME por todas as situações de instabilidade acrescida que venham a ocorrer.
As organizações manifestaram, ainda, a sua disponibilidade para continuarem a apoiar juridicamente todos os professores que, por não terem entregado os objectivos individuais de avaliação, venham a ser ameaçados de consequências que a lei não prevê.
Revisão do ECD
As organizações presentes reafirmaram convergência nas posições fundamentais que têm assumido em sede negocial. Assim, e particularmente em relação à estrutura da carreira e avaliação do desempenho, reafirmam a exigência de eliminação das categorias, abolição das vagas para acesso a qualquer escalão da carreira, substituição do modelo de avaliação e revogação das quotas para atribuição de menções qualitativas.
Sem que se verifiquem, cumulativamente, estas condições, não haverá espaço para qualquer acordo ou, sequer, entendimento com o Ministério da Educação.
Concursos para a colocação de professores
As organizações reafirmam o seu profundo desacordo em relação à legislação hoje publicada (Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro) e decidiram: entregar no ME, no primeiro dia dos concursos, o abaixo-assinado de contestação que reúne já milhares de assinaturas; diligenciar, junto das entidades competentes, no sentido de obterem a apreciação parlamentar do diploma legal, bem como a sua submissão a um processo de fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade.
"Cordão Humano" a realizar no próximo dia 7 de Março
Este cordão humano, que será mais uma grande acção dos professores e educadores portugueses, tem os seguintes objectivos: exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, revisão positiva do ECD e fim da divisão da carreira docente. A esta luta aderiram já as seguintes organizações: FENPROF, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL E SIPE. É provável o envolvimento de um ainda maior número de organizações no Cordão Humano, ficando a decisão apenas pendente de reuniões dos seus órgãos estatutários, que deverão ter lugar ao longo da próxima semana.
A Plataforma Sindical dos Professores 27/02/2009