"Os directores dos centros de formação das associações de escolas estão a convocar os directores de escolas, constando, na Ordem de Trabalhos das reuniões, o ponto "constituição do júri da prova pública de admissão ao concurso de professor titular".
Este ponto é, no mínimo, estranho, na medida em que, de acordo com o próprio ME - e ao contrário do que antes tinha divulgado - não terá lugar qualquer concurso extraordinário e o concurso "normal", que se encontra previsto na legislação em vigor, já não se realizará na presente Legislatura.
Estranhou-se, por essa razão, não só a pressa em regulamentar a prova de acesso, como a constituição deste júris.
Sabe-se, agora, o que pretende o Ministério da Educação: com a proximidade das eleições legislativas, há que enganar os professores, criando-lhes falsas expectativas quanto à possibilidade de progredirem na carreira, designadamente através do acesso a professor-titular.
Efectivamente, os responsáveis do Ministério da Educação preparam-se para, apressadamente, regulamentarem a prova de acesso a professor-titular, pois essa será a forma de, por um lado, criarem uma grande expectativa em milhares de docentes que, encontrando-se a meio da carreira, ficaram impedidos de progredir; por outro, será absolutamente inócua, para o ME e para os professores, a realização desta prova, pois não terá qualquer efeito prático. Isto porque:
1.º- Para ter acesso a professor-titular é necessário que o Ministério das Finanças autorize a abertura de concurso, sabendo-se, já, que este não se realizará na presente Legislatura;
2.º- Para poder progredir até aos escalões de topo da categoria de professor (6.º e 7.º escalões) não basta que os docentes tenham realizado a prova com sucesso, é preciso que tenham sido candidatos ao concurso e não tenham obtido vaga."
O Secretariado Nacional da FENPROF
14/07/2009
Pode ler o artigo completo no site da Fenprof
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