Não queria acreditar na notícia. Parece absurdo, mas é verdade.
A medida não se justifica por razões de segurança contra a SIDA e hepatite B, uma vez que os homossexuais deixaram de ser considerados, como no início, um grupo de risco. O conceito de grupo de risco foi substituído pelo de "comportamento de risco", que quaisquer pessoas, menos conscientes e responsáveis, podem assumir, quer sejam homossexuais ou não.
Pelas estatísticas recentes, em que Portugal ocupa um lugar tristemente cimeiro no alastrar do VIH, essa infecção aumentou enormemente entre as pessoas heterossexuais.
A acreditar em estudos comportamentais, haverá actualmente mais heterossexuais com comportamentos de risco do que homossexuais, já que essa comunidade aprendeu a proteger-se e tende a formar casais tendencialmente tão estáveis como os heterossexuais.
Os fundamentos desta medida não têm qualquer razão de ser. Senão vejamos:
- Para que servem as análises de sangue?
- Que garantias existem de que um chefe de família, supostamente exemplar, que vá doar sangue, não esteja carregado de comportamentos de risco para a sua saúde e da sua mulher, assim como daqueles a quem hipoteticamente iria doar o seu sangue?
- Não pode um dador, se questionado, declarar-se heterossexual e não o ser de facto?
- Não pode o mesmo dador dizer uma série de mentiras sobre a sua orientação sexual, práticas e hábitos?
- O que é, na realidade, um homem casado e pai de filhos, que dorme sempre na cama com a sua mulher e vai, de quando em vez, pela calada da noite, ao abrigo de supostas reuniões de trabalho fora-de-horas, para encontros sexuais com travestis por esses bairros das grandes cidades como Lisboa e Porto? É um homossexual ou um heterossexual? Tem ou não comportamentos de risco à noite e uma conduta exemplar de dia?
Facilmente se percebe que não se trata de grupos, mas sim de indivíduos e das suas práticas. Não há verdadeiramente nenhuma razão para discriminar os homossexuais, nem mesmo evocando razões de saúde pública.
Daqui a pouco, e com a onda de neo-puritanismo que por aí anda, eis-nos regressados ao século XIX, em que a homossexualidade estava na lista das perversões nos compêndios dos psiquiatras e era punida com pena de prisão!
A solução de segurança deve passar, a meu ver, pelo tipo de testes, que deverão ser sempre rigorosíssimos, independentemente da orientação sexual dos dadores de sangue.
Urge que esta medida discriminatória e atentatória da igualdade entre os cidadãos seja revogada, a bem da garantia de salvaguarda de direitos constitucionais fundamentais.
Ver a notícia no Público.
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