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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Mais uma manipulação do ME para atemorizar os docentes


O Sindicato dos Professores da Zona Centro emitiu o comunicado que se transcreve, onde deixa claro que as notícias de jornal segundo as quais o Tribunal de Coimbra se pronunciava a favor dos procedimentos disciplinares sobre os docentes que não entregaram a sua proposta de Objectivos Individuais, não passa de mais uma manobra intimidatória com a finalidade de manipular a informação e manter a classe debaixo de pressão e medo.

"Ao contrário do que alega o Ministério da Educação, não existe qualquer decisão de Tribunal sobre eventuais sanções a professores que não entregaram objectivos individuais de avaliação do desempenho. A FENPROF já tinha ontem (5.05.2009) chamado a atenção para a manobra que o ME estava a fazer a partir da sentença de Providência Cautelar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, querendo transformar em decisão uma leitura sobre a qual os tribunais ainda não se pronunciaram de forma decisória. Esses processos só agora vão entrar para apreciação, estando o SPRC preparado para interpor o primeiros 70.

Sindicato dos Professores da Região Centro"

"O desencanto dos Professores"


"O trabalho do professor é socialmente incontornável. Não depende apenas das políticas e dos políticos. É uma exigência social, reconhecida e validada, que implica com a construção do futuro e com o bem-estar da novas e das mais velhas gerações.

Os professores portugueses não vivem momentos facilitadores do desabrochar da ilusão, da fantasia criadora e da utopia que leva à vontade de fazer e de vencer.

O clima percepcionado na maioria das escolas é de desilusão, de desencanto, de anomia profissional.

Os mais jovens interrogam-se sobre as escolhas que fizeram no momento em que decidiram vir a ser professores. Os que acumularam mais experiência no desenrolar do seu percurso profissional questionam-se sobre o sentido da dádiva desinteressada com que se envolveram numa carreira que, pela sua nobreza e relevância social, deveria ter sido indiscutivelmente gratificante.

As políticas de reconstrução do tecido curricular, organizacional e de vida activa dos docentes e das escolas correram mal. Correram mal a todos e pelos piores motivos. Correram mal aos governantes, por precipitação, autismo e muita soberba. Correram mal aos professores pelo desrespeito com que foram mimados, pelo desgaste da sua imagem social, e pela total desestruturação do seu mundo conceptual sobre a escola e sobre o seu futuro.

Há muito que os especialistas tentam compreender estes estádios de carreira, ou ciclos de vida dos professores.

Porque são previsíveis e, logo, facilmente controláveis, em termos de expectativas e de procedimentos, a literatura aconselha a manter os docentes em um dos três estádios clássicos do seu percurso profissional: 1- O estádio da sobrevivência, ou da fantasia, que geralmente coincide com o início da carreira, e que se singulariza pela necessidade de afirmação do professor, no contacto que mantém com os seus alunos, com os colegas e com comunidade educativa; 2- O estádio da mestria, em que o professor foca o seu esforço no desempenho profissional, na preocupação de ser um "bom" professor, dominando competências inerentes a essa intencionalidade, pelo que procura respostas adequadas para determinadas situações que o acto de ensinar lhe coloca: o número de alunos por turma, a ausência de regras bem definidas de acção, a falta de materiais e condições para o exercício do seu trabalho na classe, a falta de tempo para a consecução dos objectivos, ou para a abordagem dos conteúdos; e 3- O estádio da estabilidade, em que o docente tenta individualizar o ensino, preocupando-se quer com os seus alunos, quer com as suas necessidades e anseios, sejam elas tanto de ordem curricular, como de natureza social e, até, familiar.

A instabilidade incontrolável surge quando a entropia prolongada e persistente os retira de um destes três estádios e os conduz ao abismo que se adivinha no desenhar dos períodos de desencanto.

Infelizmente, vivemos em Portugal um desses momentos raros e que presumimos indesejáveis para todos os intervenientes: professores, pais e governantes. Momento em que se rompeu com um período em que os professores se encontravam em ciclos da carreira de desinteressada dádiva ao sistema, à escola e aos alunos, e que os tinham levado a optimizar o seu investimento pessoal.

O ataque à sua profissionalidade surgiu uma vez e outra, até que esta inesperada e evitável curva do desencanto os atingiu fatalmente.

O acumular de situações provocadas por esta conjuntura, por todos conhecida, o retomar insistente de promessas incumpridas de verdadeira descentralização do sistema educativo português, e a negação de se atribuir mais poder de decisão aos professores e às escolas, também contribuíram para que a desilusão e o desencanto se enquistassem no sistema, transformando as sinergias naturais em processos de entropia irrefreáveis.

O trabalho do professor é socialmente incontornável. Não depende apenas das políticas e dos políticos. É uma exigência social, reconhecida e validada, que implica com a construção do futuro e com o bem-estar da novas e das mais velhas gerações.

A escola é um bem não negociável. Não pode ser objecto de argumentos de facção, de olhares recriminatórios e de invectivas de tirania psicológica. Não pode, porque o que se faz à escola tem um efeito multiplicador e de imprevisível bumerangue. O desrespeito desleal pela escola marca e vitima os acusadores. A cicatriz social que daí resulta leva tempo a sarar.

O mal-estar que se instalou tem custos que ainda estão por calcular. E pagamos todos. Mesmo aqueles que, como nós, continuam a pensar que para com os professores temos uma dívida impagável que releva os momentos menos felizes do exercício da profissão. Porque lhes devemos uma boa parte do que somos. E até gostamos de pensar que nem somos tão maus por aí..."

João Ruivo, via EDUCARE.PT 2009-05-06

Medina Carreira com voz, a pedido de várias famílias



Medina Carreira deu esta entrevista, sem papas na língua, ao Rádio Clube Português/Correio da Manhã a 30 de Abril. Parte dela está transcrita num post abaixo, no dia 3 de Maio.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Para lavar o espírito



(gentilmente enviado pela Janeca, a quem agradeço com carinho)

Vangelis Papatanassiou e Jessye Norman.
Mythodeia é uma peça monumental em 10 partes com características operáticas, onde me parece que transparecem de forma evidente as influências de Carl Orff e Ravel.
Apesar do pendor trágico tão típico da cultura grega, trata-se de uma peça belíssima. Enjoy it!

Fiscalização da Constitucionalidade do Simplex requerida em Tribunal


Vai entrar amanhã, 6ª feira, no Tribunal Constitucional um Requerimento a pedir a "Fiscalização Abstracta Sucessiva Da Constitucionalidade Do Simplex", (modelo de Avaliação de Desempenho Docente em vigor) com mais de 40 assinaturas de deputados.
O Paulo Guinote publicou hoje a lista dos nomes que a seguir se reproduz, aos quais foi acrescentado o partido político respectivo:


Abel Lima Baptista - PP

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes - PCP

Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo - BE

Ana Isabel Drago Lobato - BE

António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro - PP

António Filipe Gaião Rodrigues - PCP

Artur Jorge da Silva Machado - PCP

Bernardino José Torrão Soares - PCP

Bruno Ramos Dias - PCP

Diogo Nuno Gouveia Torres Feio - PP

Fernando José Mendes Rosas - BE

Fernando dos Santos Antunes - PSD

Francisco Anacleto Louça - BE

Francisco José de Almeida Lopes - PCP

Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira - PSD

Helena Maria Moura Pinto - BE

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia - PEV

Jerónimo Carvalho de Sousa - PCP

João Pedro Furtado da Cunha Semedo - BE

José Batista Mestre Soeiro - PCP

José Hélder do Amaral - PP

José Honório Faria Gonçalves Novo - PCP

José Luís Teixeira Ferreira - PEV

José Paulo Areia de Carvalho PP

João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo - PP

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira - PCP

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo - PP

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda - BE

Luís Pedro Russo Mota Soares - PP

Magda Andrea Gonçalves Borges - PSD

Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP

Mariana Rosa Aiveca Ferreira - BE

Miguel Tiago Crispim Rosado - BE

Nuno Miguel Miranda de Magalhães - PP

Paulo Sacadura Cabral Portas - PP

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia - PP

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro - PP

Manuel Alegre de Melo Duarte - PS

Maria Eugénia Simões Santana Alho - PS

Maria Júlia Gomes Henriques Carré - PS

Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal - PS

Esta tinha sido uma das medidas vivamente recomendadas pelo jurista Garcia Pereira, a qual só agora é possível pôr em marcha.
É interessante ver os nomes, mas ainda mais ver quais os partidos que nos defendem...
Façam as vossas contas. Enquanto ainda é tempo!

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Google contrata 200 cabras




"Os animais estão encarregues de cortar a relva dos jardins da sede da empresa, na Califórnia. "É mais engraçado ver as cabras do que as habituais máquinas a cortar as ervas daninhas", diz a Google.

As mais recentes contratações da Google são, nada mais, nada menos, do que 200 cabras, que vão tratar da relva da sede da empresa em Mountain View, na Califórnia.
Com a contratação das cabras, anunciada no blogue da empresa, evitam-se os "barulhentos corta-relvas que usam gasolina e poluem o ar". O rebanho foi alugado à empresa Califórnia Grazing, sendo o custo "quase o mesmo" do que contratar pessoa para fazer o trabalho.

De acordo com o comunicado da empresa no blogue, "é mais engraçado ver os animais do que as habituais máquinas a cortar as ervas daninhas". As cabras vão ficar uma semana nos jardins da Google, guiadas por Jen, uma cadela de raça "border collie" que irá ajudar a controlar os animais e obrigá-los a trabalhar.

A iniciativa da Google não é, contudo, pioneira. Anteriormente a concorrente Yahoo também fez a mesma coisa, tal como a Câmara Municipal de São Francisco que usa animais para tratar de alguns dos seus jardins."

Expresso, Paula Cosme Pinto 9:54 Quarta-feira, 6 de Maio de 2009

Meu Comentário:
Já que o custo das cabras é "quase igual" ao de contratar pessoas, é lamentável que esta empresa, que é um potentado económico, tenha optado pelas cabras em vez das pessoas, perdendo assim uma boa oportunidade de criar postos de trabalho e combater o desemprego.
Por mim as cabrinhas ficariam nos seus habitats naturais, que não são seguramente os jardins.


Fotos: Flickr, Chamonix, Aiguille du Midi

Rosário Gama diz-se perseguida pelo PS


Rosário Gama tinha criticado o registo de faltas dos alunos

"Rosário Gama, militante socialista apoiante de Manuel Alegre e presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, acusou hoje o PS de “não aceitar o contraditório, mesmo vindo do interior do partido”. E, em declarações ao PÚBLICO, apontou como “sinal” disso as questões que lhe foram colocadas por deputados socialistas sobre declarações que fez ao “Expresso” e que, denuncia, revelam “uma atitude persecutória sobre quem manifesta uma opinião contrária à do poder”.

“Recebi as questões dos deputados via Direcção Regional de Educação e tenho conhecimento de que foram enviadas também para presidentes de conselhos executivos de outras escolas que fizeram declarações aos jornais sobre a redução do número de faltas dos alunos. Mas tenho conhecimento, igualmente, de que num primeiro momento o requerimento visava apenas a minha pessoa e que só depois foi decidido alargar o envio a outras escolas, para tentar evitar que ele fosse entendido como um acto persecutório”, denunciou Rosário Gama.

Em declarações ao PÚBLICO, a militante socialista frisou que não contesta o inquérito realizado pela Inspecção-Geral de Educação. “Eu comentei as estatísticas apresentadas pelo Governo dizendo que os alunos não estavam a faltar menos, mas que havia um menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação por parte dos professores, que, para evitarem a realização das provas de recuperação impostas pelo novo estatuto do aluno, são hoje menos severos em caso de atraso e em relação a problemas de comportamento; e a IGE fez a sua obrigação: veio verificar se havia irregularidades na escola e concluiu que não, como o Ministério da Educação publicitou.”

Rosário Gama diz já não encontrar explicação razoável para o pedido feito pelos deputados do Grupo Parlamentar Socialista ao Ministério da Educação. “Faz algum sentido que, depois do inquérito da IGE, os deputados do PS me perguntem se a citação feita pelo ‘Expresso’ está correcta, se a desmenti ou não e em que é que me baseei para a fazer?”, questiona. A sua própria resposta é “não”. “O que se passa é que, numa atitude de quem não gosta de ser contraditado, alguns socialistas recorrem a procedimentos que eu já julgava afastados do nosso panorama político, passados que são estes anos todos de uma vivência democrática”, acusa.

Como presidente do Conselho Executivo da escola, Rosário Gama pediu para ser ouvida na Comissão Parlamentar de Educação sobre “as debilidades resultantes da aplicação do Estatuto do Aluno”. Como militante socialista afirma que vai sugerir que “este tipo de atitudes persecutórias” seja analisado e discutido na reunião que Manuel Alegre vai promover, no dia 15, com os seus apoiantes."

Público.pt - 06.05.2009 - 19h56 Graça Barbosa Ribeiro

Os Blogs e o espectro das cores


Em amena conversa onde se discorria sobre a difícil decisão do próximo voto (em quem não votar já é decisão tomada), referiu-se que algumas pessoas consideram este Blog um tanto “avermelhado”…

Faz-me lembrar alguém, muitos anos atrás, que à saída do filme “A Cor Púrpura” de Spielberg, dizia que não tinha gostado do filme porque ”era muito escuro”...

Sorrio complacentemente com um encolher de ombros quando ouço esta e outras "pérolas" do género.

Haverá muitos outros blogs, certamente milhares deles, de outras tonalidades, mais a gosto de quem se sente aqui incomodado.

Não posso (nem quero) ter a pretensão de agradar a toda a gente, não só porque isso não é possível, como seria francamente estranho se tal pudesse acontecer.

Provavelmente, por altura do 25 de Abril e do 1º de Maio carreguei um pouco mais no referido tom - coloquei cravos escarlates na homepage e canções relacionadas com a data.

Recordei aqui Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira e Natália Correia, entre aqueles que já partiram. E dei voz a José Mário Branco, Sérgio Godinho e Chico Buarque de Holanda. E porque não o deveria fazer?

Quanto à cor vermelha, ela é energética, fervilhante, vibrante. Faz pensar no sangue derramado por muitos para que hoje, apesar de tudo, haja no mundo ainda alguma liberdade para falar e escrever, manifestar o nosso pensamento e trocar ideias.

Mas o vermelho nem sequer é a cor dominante neste blog, já que ele também reflecte o azul, que é a cor do céu e do mar, onde crescem as pérolas (as outras). E o verde, das florestas e dos prados, já que tem preocupações ambientais. E temos o amarelo, a luz do Sol que ilumina alguns poentes aqui reproduzidos em imagens.

Estas páginas são o rosto das minhas preferências, que vão para as quatro cores que considero mais fortes e evocativas.

Não me identifico com o cor-de-rosa, dominante nos tempos actuais e ainda menos com o cinzento, típico de tempos mais recuados. Quanto ao laranja, prefiro um bom copo de sumo, acabado de espremer e cheio de vitamina C!

Tribunal dá razão à Fenprof e uma mão ao ME na avaliação dos professores


"É mais uma escalada no confronto que opõe o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos em torno do processo de avaliação dos docentes. A propósito de uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, que na semana passada deu razão à Federação Nacional de Professores, o ME acusou ontem a Fenprof de só dizer meia verdade. A federação respondeu, acusando o ministério de, "abusivamente, concluir o que não pode". Mas nem o ME nem os sindicatos disponibilizaram o texto integral do acórdão.

O TAF de Coimbra considerou que a recusa deliberada de entrega de Objectivos Individuais (OI) pelos docentes configura "uma situação de incumprimento dos deveres estatutários com vista à avaliação de desempenho", "pelo que é justo" que estes "sofram todas as consequências legais da sua conduta ilegal", não podendo ser avaliados e incorrendo num procedimento disciplinar.

A informação foi dada pelo ME numa nota de imprensa, divulgada ontem à tarde. "Estamos a repor informação que não tinha sido dada. É este o objectivo: divulgar a outra metade da sentença, que não foi divulgada", esclareceu o assessor de imprensa do ME, Rui Nunes.

Estas considerações não fazem parte da decisão nem das conclusões da sentença e não dizem respeito ao objecto da providência cautelar, pelo que "valem zero" do ponto de vista jurídico, comentou ao PÚBLICO Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Em comunicado divulgado ao princípio da noite, o secretariado nacional da Fenprof lembra que o objecto da providência "era apenas um e foi alcançado: impedir o ME de continuar a enviar orientações para as escolas" sobre a fixação, pelos conselhos executivos, dos Objectivos Individuais, por serem geradoras de situações de desigualdade entre professores.

Nesta providência não estava em causa se os docentes são ou não obrigados a entregar os OI e se, na ausência destes, podem ou não ser avaliados, sublinhou a Fenprof. Mas esta é a questão que a partir de hoje também estará em tribunal. Precisamente no TAF de Coimbra entrarão hoje os primeiros de 200 recursos interpostos por professores que não entregaram os OI e foram informados pelos conselhos executivos de que não serão avaliados.

Nogueira desafiou também o ME a elaborar um documento legal onde estipule que os docentes são obrigados a entregar os OI, sob pena de serem penalizados. "Façam isso e no dia seguinte estão em tribunal." Tanto a Fenprof, como o advogado Garcia Pereira, num parecer sobre a avaliação, têm sustentado que o dever de entregar os OI "não está fixado em nenhum quadro legal"."

Público.pt 05.05.2009 - 19h32 Clara Viana
Notícia actualizada hoje 6 de Maio, às 08h26


Meu Comentário:
Mais uma vez, tal como acontece com as greves de professores, as versões do Ministério da Educação e da Fenprof não coincidem.

Para podermos ter uma visão clara sobre o assunto é indispensável dispor do texto integral do acórdão, o que ainda não aconteceu.

Logo que a ele haja acesso, na minha opinião, o mesmo deve ser de imediato remetido ao Dr. Garcia Pereira, que tem vindo a estudar toda a legislação referente ao processo de Avaliação de Desempenho Docente.

Não podemos arriscar leituras enviesadas de não especialistas acerca de uma questão tão sensível e de fundamental importância nesta ponta final do ano lectivo.

Esperemos que se faça luz!

terça-feira, 5 de maio de 2009

Eu, Bugs Bunny e Vasco Granja











Esperava ansiosamente pelo dia do programa de Vasco Granja na televisão.

Foi pela sua voz e presença que conheci muitas das figuras que povoavam de fantasia os meus dias de menina.

Bugs Bunny, Silvester the Cat, Piu Piu, Calimero, Elmer, Zé Colmeia, Pluto, o Coyote, Daffy Duck, Charlie Brown, Os Flintstones ou até Betty Boop, passaram a fazer parte dos ingredientes do riso, da evasão, do recreio e da cumplicidade com o meu irmão nas nossas brincadeiras.

Alguns destes personagens foram-nos apresentados por Vasco Granja e os outros vinham naturalmente juntar-se-lhes, pois o bichinho já cá habitava!

O coelho, terrível e irreverente, era o meu preferido: eu conhecia-o por Pernalonga, mas o Vasco chamava-lhe Bugs Bunny, à la Disney!

Era uma delícia! Era um presente que Vasco Granja nos oferecia repetidamente… e cada vez era melhor, as personagens mais surpreendentes… e ele ria connosco, ria com os olhos, cúmplice, maravilhado como nós, antecipando para a semana seguinte o nosso apetite para novas e palpitantes aventuras, que prometiam novos risos e sempre, sempre aquele enorme prazer!

Mais tarde, já adulta, conheci pessoalmente Vasco Granja nos meios da Banda Desenhada e pude comprovar a pessoa encantadora que ele era, de doce trato e delicadeza de modos. Perspicaz e sensível, humano até não poder mais.

Lamento muito a sua partida. Recordá-lo-ei para sempre como uma pessoa que marcou a minha geração e estimulou em mim o gosto pelo Desenho Animado e pela Banda Desenhada que mantenho até hoje.

Como vamos fazer agora, Vasco?

As Aventuras do Capitão Granja no Mundo da Banda Desenhada



"Há menos de 24 horas, na madrugada de ontem, faleceu Vasco Granja.
Vasco Granja faria, no próximo dia 10 de Julho, 84 anos. Para tanta gente neste país, de um modo ou de outro, fica a sua memória e aquilo que ele fez pelos seus semelhantes e pelo seu país. Para mim também; fica sobretudo a sua imagem, na memória de tempos em que o Mundo da Banda Desenhada era um paraíso cristalino, em que tudo iria correr bem, conforme o desejado, de um modo simples e sereno. Vasco ainda lá está, nessa minha adormecida adolescência, lá onde habitam as emoções mais profundas.
Como disse Manuela Paraíso, na rádio Europa-Lisboa, esta tarde, dedicando-lhe a música da “Pantera Cor de Rosa”: Obrigado, Vasco. Até sempre!

Em Maio de 2003 as Edições ASA publicaram um álbum de homenagem a Vasco Granja, coordenado por Jorge Magalhães e Maria José Pereira. Nele participei com uma BD de 8 pranchas, precedido do texto que se segue (quase na íntegra), reeditado em renovada homenagem a esse homem amável e prestável como raros.

Para mim, Vasco Granja ficará sempre e sobretudo relacionado com a revista Tintin – a edição portuguesa dessa revista que, a partir de Junho de 1968, abriu ao adolescente que eu era as portas de um novo mundo, com a promessa semanal de renovadas e palpitantes aventuras. A revista, com a diversidade que progressivamente apresentou, foi fundamental para fortalecer a decisão daquele adolescente de se tornar autor de BD. Ofereceu-lhe também amplo material que serviu de base para a aprendizagem autodidacta, a única possível, desse meio de expressão. Naquela época, era irrisório o número de álbuns publicados em Portugal ou importados.

Nesta descoberta, o trabalho de Vasco Granja foi para mim de notável relevância. Seja através de textos próprios ou traduzidos de fontes diversas, Granja mostrou o que se passava, para além do palco, No Mundo da Banda Desenhada: nos bastidores, com entrevistas aos autores e, do lado da plateia, com reportagens e opiniões críticas sobre produções que não se restringiam, muito pelo contrário, à revista Tintin. Assim, quando no verso de uma capa se publicou uma entrevista com William Vance, seguida nos números seguintes de outras com Albert Weinberg, Joël Azara, Hermann, etc., foi uma revelação! Finalmente os autores ganhavam um rosto! Vasco Granja teve, ele mesmo, oportunidade de fazer algumas entrevistas.

Especialmente importante para mim foi a que realizou com Edgar P. Jacobs, por motivos óbvios: foi Jacobs, mais do que qualquer outro, que fez (e ainda continua a fazer) aquele adolescente desejar ser autor de BD. Essa entrevista, refiro-a expressamente na banda desenhada que se segue.
Foi assim que, agora, me ocorreu e ganhou corpo a ideia de inserir a homenagem a Vasco Granja no quadro mais vasto de uma revista e de uma época retratada nas suas crónicas, e de relacionar tudo isso com a minha própria obra - nomeadamente “As Aventuras de Herb Krox”, que constituem uma referência directa ao modelo franco-belga. Assinale-se, aliás, que Granja promoveu, no Festival de Banda Desenhada da Amadora de 1992, um colóquio sobre “O Homem de Neandertal”.

Destes pressupostos nasceu a BD “Corina Alpina Bonina (...)”, a preto e branco, como eram as crónicas de Granja numa revista quase integralmente a cores. Propositadas e creio que evidentes são as reminiscências de episódios das Aventuras de Tintin ou de Blake e Mortimer. Justa é também a homenagem, vejamo-la assim, ao amigo José Ruy que, à sua maneira gentil, retratou o grupo de gente que, em Portugal, nos tornou possível a revista Tintin: ele próprio, Vasco Granja e Diniz Machado, entre outros.

Fica aqui a minha homenagem e o meu agradecimento a esse homem singular. Obrigado, Vasco!"

Luís Filipe Diferr

Imagem: copyright by Luís Diferr, in "Vasco Granja - Uma vida... 1000 imagens", Edições Asa, 2003

540 anos do nascimento de Nicolau Maquiavel





"Ao cair da noite, volto a casa e entro no meu escritório. À entrada, dispo as roupas sujas e enlameadas, ponho as minhas melhores vestes e assim, convenientemente ataviado, entro nos domínios dos antigos, onde sou recebido com amabilidade e me alimento destas iguarias que são só minhas e para as quais nasci. Não me envergonho de falar com eles e perguntar-lhes pelas razões dos seus actos. E eles têm a humanidade de responder-me. Durante quatro horas, não sinto aborrecimento, esqueço todos os problemas, não temo a pobreza nem me amedronta a morte. Torno-me inteiramente um entre eles."

Carta de Nicolau Maquiavel a Francesco Vettori, 10 de Dezembro de 1513

Nota biográfica:

Nicolau Maquiavel, em italiano Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença a 3 de Maio de 1469 e morreu a 21 de Junho de 1527.

Foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento.
É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pela simples manobra de escrever sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente.

Desde as primeiras críticas, feitas postumamente por um cardeal inglês, as opiniões, muitas vezes contraditórias, acumularam-se, de forma que o adjectivo maquiavélico, criado a partir do seu nome, significa esperteza, astúcia.

Niccolò di Bernardo dei Machiavelli viveu a juventude sob o esplendor político de Florença durante o governo de Lourenço de Médici e entrou para a política aos 29 anos de idade no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria. Nesse cargo, Maquiavel observou o comportamento de grandes nomes da época e a partir dessa experiência retirou alguns postulados para sua obra. Depois de servir em Florença durante catorze anos foi afastado e escreveu suas principais obras. Conseguiu também algumas missões de pequena importância, mas jamais voltou ao seu antigo posto como desejava.

Como renascentista, Maquiavel utiliza autores e conceitos da Antiguidade Clássica de maneira nova. Um dos principais autores foi Tito Lívio, além de outros lidos através de traduções latinas, e entre os conceitos apropriados por ele, encontram-se o de virtude e o de fortuna.

Fonte: Wikipedia

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Austrália - o melhor emprego do mundo






Entrevistas finais para o Melhor Emprego do Mundo

"Os 16 finalistas chegaram domingo a Hamilton para as entrevistas finais, decisivas para a escolha do zelador da ilha paradisíaca. O vencedor é conhecido na quarta-feira e inicia as árduas funções no dia 1 de Julho.

Um apresentador de televisão, um angariador de fundos para obras de caridade e um jornalista estão entre os 16 finalistas na competição para o "melhor emprego do mundo".

Foram escolhidos entre mais de 34 mil candidatos, oriundos de vários países.
O cargo de zelador da ilha, promovido pelo turismo australiano implica alimentar os peixes, limpar a piscina e alimentar um blogue sobre o que se está a passar na paradisíaca Hamilton.

O vencedor estará em funções durante seis meses, para o que receberá 100 mil dólares, além de alojamento de luxo gratuito e acesso a todas as atracções turísticas."

visao.pt - Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 9:06

Nota: os portugueses ficaram de fora destes finalistas.
Se quiser ver as fotos e os vídeos das outras ilhas da Grande Barreira de Coral pode fazê-lo no site oficial que oferecia este emprego http://www.islandreefjob.com/

Professores marcam greve e voltam à rua no dia 30


"Os professores voltam à rua no próximo dia 30. É um sábado e a concentração está marcada para Lisboa, embora ainda não se saibam mais pormenores.

Além da manifestação nacional, a Plataforma Sindical de Professores agendou paralisações de dois tempos lectivos (90 minutos) para dia 26 como forma de protesto contra as políticas educativas do Ministério da Educação, mas também como aviso ao próximo Governo sobre o que é que os docentes querem.

Há duas semanas que a plataforma vinha ouvindo os educadores de infância e professores, nas escolas e dessas cerca de 1400 reuniões "destacou-se um clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores", sublinhou Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 11 sindicatos do sector.

"Ao longo de três anos, este Governo publicou e impôs uma série de legislação aos professores. Agora, no fim da legislatura é importante fazer um grande protesto contra essas políticas, contra o desrespeito que a equipa do ministério continua a manifestar pelos professores e pela escola pública, mas também de desejo de uma mudança. O protesto é também para os partidos que estão a fazer os seus programas eleitorais", informa Mário Nogueira, ao PÚBLICO.

A plataforma vai ainda enviar uma carta aberta ao primeiro-ministro, no próximo dia 12 e no dia 20 vão entregar o abaixo-assinado que tem sido assinado pelos docentes, nas escolas.

As exigências dos professores mantêm-se: a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que elimine a divisão da carreira em duas categorias (professore e professor titular), termine com a prova de ingresso e as quotas para a atribuição das classificações mais elevadas da avaliação de desempenho. Os docentes querem ainda a revisão do modelo de avaliação."

Bárbara Wong - Público.PT - 04.05.2009 - 16h53

Correio da Manhã - curtas sobre Educação


"Uma das coisas que nos devia preocupar e deixar inquietos é a balbúrdia em que se transformou o Ministério da Educação – fábrica de estatísticas e instrumento de propaganda básica. Uma pena. Uma pena para a educação, para o ensino e para a decência.

Com tanto tempo ocupado a fazer política e propaganda, a promover inquéritos disciplinares e a conspirar, é natural que ao Ministério sobre pouco tempo para pensar em assuntos sérios que ultrapassem o tempo imediato e as necessidade do actual ciclo eleitoral. O episódio dos ‘Magalhães’ em Castelo de Vide é um triste acontecimento que o pedido de desculpas do primeiro-ministro não explica nem resume: a confusão entre o partido e o Estado, o Ministério como instrumento do partido. E uma amostra da miséria intelectual reinante".

Francisco José Viegas

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Providência cautelar - Professores sem objectivos serão avaliados

"Os professores que não entregaram os objectivos individuais poderão ser avaliados.
Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a sentença de ontem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra termina com as situações de desigualdade entre professores, quando os presidentes do conselho executivo de algumas escolas recusavam avaliar os docentes por estes não terem proposto os seus objectivos individuais. "Agora os conselhos executivos não podem recusar avaliar os professores", explicou Mário Nogueira, líder da Fenprof."

Correio da Manhã, 01 Maio 2009 - 00h30

domingo, 3 de maio de 2009

Ameaças à Liberdade de Imprensa


Notícias provenientes do Relatório da Freedom House referem que em Israel e na Itália houve uma diminuição da liberdade de imprensa que supostamente deveria existir em países de regime democrático.

A par disto a preocupação sobre o que se irá passar na votação da Lei da Internet no Parlamento Europeu no próximo dia 5 de Maio parece ter algum fundamento, já que as duas coisas parecem estar relacionadas.

Mais do que nunca é preciso atenção e preocupação a respeito dos perigos reais que correm as liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das sociedades, como seja a liberdade de expressão, da qual a imprensa constitui um pólo fundamental.

A UNESCO definiu o dia de hoje como o Dia Mundial do Sol e o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.


Foto: Parlamento Europeu em Estrasburgo

"O ensino está numa decadência profunda"


MEDINA CARREIRA EM ENTREVISTA

"ARF – Aumentar a escolaridade obrigatória nestas condições é uma ideia má?

- Teoricamente é uma boa medida. Como mexer na Justiça também seria uma boa medida.

LC – Mas é preciso que a escola seja boa.

- Agora mexer na escola e ficar tudo na mesma não interessa. Se os alunos estiverem lá e são tão bons os bons como são bons os maus, quer dizer, anda lá um número grande a atrapalhar o trânsito, em nome de uma coisa esquisitíssima e que eu não aceito que é a escola inclusiva. Ora, a escola é inclusiva se as pessoas estão lá para aprender. Se não estão para aprender têm de ir para outro sítio. Um estádio de futebol, põe-se lá toda a gente aos pontapés na bola. Agora, na escola só pode estar quem queira aprender. Mas isso tem de ser aferido. Nós temos todos os anos de verificar se eles aprenderam.

ARF – Têm de ter exames, não é?

- Fazer exames. Nós temos de ter programas decentes, feitos por intelectuais, por artistas, por técnicos. Nem sei quem é que os fez. São uns programas horríveis, os manuais são de fugir. E depois inverte-se tudo. Nós não podemos ter professores a ensinar bem se os alunos nem os ouvem. O senhor pode arranjar 200 mil catedráticos que não consegue ensinar esta gente. Porque eles não querem aprender. Oitenta por cento dos que estão lá não querem aprender. Bons são sempre bons. Quando nós éramos crianças também havia bons e havia maus. E havia uns médios e estes estudavam por causa dos exames.

LC – Seriam a maioria.

- Isso foi ontem, é hoje e será na próxima geração. Agora não. Temos os bons que eram bons e temos o resto. E como não há exames nunca chega a ocasião para estudar. Portanto isto é uma falsificação. O ensino em Portugal é uma intrujice. Uma intrujice cara. E depois inverte-se isto. Vamos avaliar os professores, nem sei quais são os critérios. No estado em que aquilo está parece-me uma tontice, mas não se avaliam os alunos. Isto tem pés e cabeça? Isto é de uma sociedade de gente com juízo?

ARF – Esta nossa escola é uma certa escola, que dura há anos e anos.

- É uma escolinha. Não é uma escola, é uma escolinha. É um grupo de gente que está a praticar um crime gravíssimo que vai liquidar uma geração. Se não mais. Mas a próxima geração maioritariamente está liquidada. As pessoas não aprendem a língua. Nós pensamos em português. Se a gente não sabe bem português não pensa bem. Nós não sabemos fazer contas, nós não sabemos geografia. Se perguntarem a um rapazito qualquer onde é que é Washington não faz ideia nenhuma, é capaz de dizer que é na Ásia.

LC – Acha que a geração que vai estar no mercado de trabalho daqui a dez , vinte anos vai ser pior?

- Vai ser cada vez pior. Porque está a enraizar-se esta decadência do ensino. O ensino está numa decadência profunda.

LC – E algum dia foi melhor? Nestes últimos 30 anos?

- Para os que podiam andar na escola foi muito melhor. Andavam eram poucos. Mas o problema não é esse.

LC – Estamos a falar de quando?

- Do tempo em que eu estudei. No século passado. E da minha filha, que andou na escola pública.

LC – Antes do 25 de Abril.

- Sim, muito antes.

LC – A escola era melhor antes do 25 de Abril do que é agora?

- Incomparavelmente. A diferença é que eram poucos. Eram para aí 30 por cento menos do que hoje.

LC – E preferia que fossem poucos?

- Não, não prefiro que sejam poucos. Eu prefiro é autenticidade, porque isto é uma vigarice. É que os pais dos que lá estão têm de ter a certeza de que estão a aprender. Não é serem poucos ou muitos. Não interessa nada produzir quantidade que é lixo. Nada.

LC – Mas a quantidade á partida diminui sempre a qualidade. A massificação do ensino diminui a qualidade, não acha?

- Mas não é diminuir até zero. Nós estamos a bater no chão. É diminuir um pouco. Agora isto não é nada. Um aluno sai dali e não sabe escrever. Eu ensinei muitos anos e acabei por me irritar com o ensino. Dava-lhes provas escritas e era dificílimo de entender o que escreviam. Cheias de erros, linha sim, linha não um erro, expunham pessimamente, tudo aquilo era um ver se te avias.

LC – Acha que no Ministério da Educação não sabem isso?

- O Ministério da Educação, como os outros Ministérios neste nosso regime, está ali para parecer, para apresentar uma estatísticas lá forjadas não sei como. Para vocês nas sondagens descobrirem que este Governo é um Governo muito próspero."

PERFIL

Henrique Medina Carreira nasceu em Bissau a 14 de Janeiro de 1931. Licenciado em Ciências Pedagógicas e em Direito, frequentou ainda o curso de Economia, que não concluiu. Secretário de Estado do Orçamento no VI Governo Provisório, foi ministro das Finanças entre 1976 e 1978, tendo negociado um empréstimo com o FMI nesse período."

António Ribeiro Ferreira, Luís Claro, Rádio Clube/CORREIO DA MANHÃ 03 Maio 2009 - 00h30

O Sol é uma estrela de meia idade


UNESCO - Programa das Nações Unidas para o Ambiente

Ser Mãe é dar o melhor de si


"Na mitologia grega, Rhea foi a mãe de Zeus e irmã de Kronos, considerada como uma das mais influentes deusas em Creta, Arcadia e Phrygia. Assim como a deusa Gaia, Rhea seria também considerada a mãe de todos os Deuses. Também em Roma, a Mãe era celebrada em honra de Cybele, a mãe dos deuses romanos, mesmo antes do nascimento de Cristo. No século XVII, a Inglaterra popularizou o "Domingo da Mãe" nos dias que antecediam o Domingo de Páscoa, como homenagem a todas as mães de Inglaterra, sendo mesmo concedido um dia de folga para que se celebrasse este dia na sua plenitude. O Cristianismo instituiu a festa da "Igreja Mãe", verdadeira força espiritual capaz de proteger os homens de todos os males. Habitualmente, esta festa da Igreja fora sendo associada também à celebração do "Domingo da Mãe". Também no continente americano, mais concretamente nos Estados Unidos, as comemorações do Dia da Mãe foram sugeridas, pela primeira vez, por Julia Ward Howe no ano de 1872, um dia cujo significado fora assumidamente associado a um dia de Paz contra o flagelo da Guerra Civil."

Anna Jarvis

sábado, 2 de maio de 2009

Notícias da Música





Brandi Carlile (Porto)

"A emoção rasgada da voz de "The Story" revelou Brandi Carlile a muitos ouvintes, tornando um sucesso o álbum com o mesmo nome e projectando a norte-americana para o panteão das mais interessantes "cantautoras" do momento. Na sua última passagem por cá, todos os concertos esgotaram.
04-05-2009 22:00:00 Segunda
Preço: 27€ a 32€.
Local: Coliseu do Porto"

Lenny Kravitz (Lisboa)

"05-05-2009 20:30:00 Terça
Preço: 30€ a 40€.
Local: Pavilhão Atlântico
Parque das Nações"

• Mariza e Lenny Kravitz fazem dueto em Lisboa

"O rocker convidou a fadista para fazer um dueto em palco no concerto de Lisboa e ela aceitou."

• Kylie Minogue em Lisboa no início de Julho

"Cantora australiana estreia-se em solo nacional com um concerto no Pavilhão Atlântico. Bilhetes à venda."

Fonte:Clix HP Música

1. Kylie Minogue
2. Mariza
3. Brandi Carlile
4. Lenny Kravitz

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Maio maduro Maio, quem te pintou?







1. 2. Tulipas - Holanda
3. Ipê - Brasil
4. Fuchsia - Escócia
5. Papoilas - Toscânia, Itália

A Liberdade está a passar por aqui



A Liberdade que conquistámos em Abril de 1974 foi sobretudo para pensar, expressar as nossas ideias e aprender a discutir ouvindo o outro.

Nunca a Liberdade deveria ser usada para insultar, agredir, discriminar ou cometer quaisquer faltas de respeito pela integridade física ou moral de alguém.

As armas da luta devem ser ideológicas e as batalhas devem ser ganhas pela coerência, pela lealdade, pela verdade e pela força e pertinência da argumentação.

1º de Maio - um pouco de história



História do dia do trabalhador

"No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários.
Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua.
Foi este o resultado desta segunda manifestação.
A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos.
Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.
116 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e actualidade.
Nos Estados Unidos da América o Dia do Trabalhador celebra-se no dia 3 de Setembro e é conhecido por "Labor Day". É um feriado nacional que é sempre comemorado na primeira segunda-feira do mês de Setembro e está relacionado com o período das colheitas e com o fim do Verão.
No Canadá este feriado chama-se "Dia de Oito Horas". Tem este nome porque se comemora a vitória da redução do dia de trabalho para oito horas.
Na Europa o "Dia do Trabalhador" comemora-se sempre no dia 1 de Maio."

EXPRESSO.PT - 1 DE MAIO DE 2009

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"Dia 1º de maio, ano de 1500. O escrivão Pero Vaz de Caminha conclui a redação de uma carta com o propósito de comunicar, ao seu destinatário, o nascimento do Brasil. Dom Manuel, Rei de Portugal, leu na carta a anunciação de um novo mundo e ficou mais emocionado ainda quando soube pela leitura tratar-se de uma terra “em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem”.
Desde então, os descobridores desta terra e do novo mundo quiseram e dela se aproveitaram e continuam se aproveitando ao longo do calendário, percorrendo, ininterruptamente, 508 anos desde a carta do achamento até a marca de hoje."

"Fazendo História", Por Bernardo Issler, CRÍTICA FILOSÓFICA, 10 Setembro de 2008

Kamikaze holandês ataca a Casa de Orange



"A cor predominante hoje é a cor laranja, a cor da família real holandesa, e por isso a maioria dos habitantes e residentes no País trazem vestido algo de laranja nos seus trajes. O Dia da Rainha é o único dia do ano em que as pessoas podem vender coisas na rua sem permissão. É por este motivo que se podem encontram imensas feiras neste dia.
Tradicionalmente, celebra-se o dia da Rainha em 30 de Abril para comemorar o aniversário da já falecida Juliana, mãe da actual Rainha Beatrix. Segundo A Rádio Nederland, a primeira vez em que a festa se celebrou de maneira pública, foi a 31 de Agosto 1885, aniversário da então ainda princesa Wilhelmina, mãe da Rainha Juliana. Os liberais deram a ideia, com a intenção de promover a unidade nos Países Baixos.(...)Este ano, apesar da crise financeira, são esperados na capital cerca de 750 mil visitantes o que constitui uma enorme receita nessa época de crise. Todos os anos, a rainha Beatriz celebra o seu aniversário numa cidade diferente. A família real está hoje na cidade de Apeldoorn, onde haverá um desfile nos jardins do Palácio Het Loo e também na mesma cidade a rainha Beatriz fará a abertura de uma exposição sobre o centenário de sua mãe, a rainha Juliana, falecida em 2004."

Fontes: Radio Pública Holandesa e Embaixada da Holanda, 30 de Abril de 2009

"Um carro em alta velocidade dirigiu-se ontem contra o cortejo da rainha Beatriz da Holanda e matou cinco pessoas, tendo deixado 12 feridos, quatro dos quais em estado grave. Mas não chegou a atingir o autocarro aberto em que viajavam a soberana e toda a família real.
Um cidadão holandês de 38 anos, que ficou ferido e foi hospitalizado sob detenção, terá de responder por homicídio e pelo aparente atentado contra a Casa de Orange-Nassau.
O príncipe herdeiro, Guilherme Alexandre, de 42 anos, e sua mulher, a argentina Máxima, ergueram-se nos seus bancos e testemunharam horrorizados a viatura que se aproximava.

Era o desfile do Dia da Rainha, na cidade de Apeldoorn, 90 quilómetros a sueste de Amesterdão, quando se deu o ataque, colocando em risco uma monarca de 71 anos que desde 1980 se encontra no trono, tendo sucedido a sua mãe a rainha Juliana, que então abdicou."

PÚBLICO - 30.04.2009 - 20h51

Meu Comentário:
Apesar de não nutrir grande simpatia por esta rainha, devo dizer que me sinto muito bem na Holanda e penso que não são atentados deste tipo à monarquia que resolvem os problemas sociais daquele ou de outro país.

Sabemos que não são os reis e rainhas que tomam as grandes decisões dos países europeus, mas sim os respectivos governos.

Não sei se, em vez de ser a Casa de Orange, que simboliza o poder e a tradição na Holanda, fosse um qualquer presidente republicano a chefiar o Estado, os problemas de desemprego , exclusão ou alcoolismo não seriam os mesmos.

Eles existem um pouco por toda a Europa, quer nas sociais-democracias da Escandinávia, onde também reinam regimes monárquicos, quer na Alemanha e França, que são republicanos.

Penso que os problemas sérios de forte desemprego que existem actualmente no Reino Unido não se devem ao facto de existir uma rainha ou uma família real.

Não me posso esquecer que foi a tutela de Tony Blair, que juntamente com Durão Barroso e George W. Bush decidiu a invasão do Iraque, com a guerra que daí adveio.

A Holanda é um país dos mais liberais do mundo, onde o Estado protege os cidadãos como em poucos, dando-lhe mais liberdades do que na maioria dos outros. Toda a gente sabe que é permitido o consumo de cannabis nos coffeeshops e os príncipes herdeiros posicionaram-se contra toda e qualquer discriminação dos homossexuais na Holanda.

Os subsídios de desemprego são mais altos e por mais tempo, a protecção na doença é elevada e não há qualquer censura na liberdade de expressão.
A oferta cultural é enorme e não existem bairros de lata.

Já estão a dizer que eu faço a apologia dos regimes capitalistas?

A questão não é essa: é que apesar do tráfico de droga, que existe em maior ou menor escala por todo o lado, ou do comércio, nem sempre lícito, dos diamantes, a Holanda, em geral, é um país onde as pessoas vivem bem.

Basta lá ir e olhar em volta: o pequeno comércio é respeitado, as pequenas propriedades agrícolas são incentivadas, os projectos de energia sustentável também, a investigação científica e as Artes têm um estatuto de elevada importância. Veja-se o exemplo da existência de uma estação espacial em Leiden.

Estes dados, a par da riqueza imensa da Philips, da Shell, da Boers e de outras multinacionais, que são potentados do capitalismo, são importantes e não podem ser desconsiderados. Sociedades perfeitas, parece que não há mesmo!

Que haja um infeliz, que, por estar desempregado ou ser contra a monarquia se mate contra uma estátua e mate cidadãos pacatos pelo caminho, só porque queria atingir a família real, não posso deixar de lamentar.


Fotos:
1. Rainha Beatrix da Holanda
2. Principes herdeiros Wilhelm e Maxima

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONDENADO


Providência cautelar interposta por SPRC/FENPROF foi decretada
"O Ministério da Educação foi condenado, por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) e obrigado a abster-se de informar os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE) das escolas e agrupamentos que estes poderão, tendo em conta as situações concretas das suas escolas, fixar [ou não] os objectivos individuais (OI) de avaliação dos docentes que os não tenham entregado. Ou seja, tendo sido decretada definitivamente esta providência cautelar, fica ultrapassada a possibilidade de serem criadas situações de desigualdade, decorrentes de decisões tomadas de forma arbitrária, que permitiam que alguns PCE's recusassem avaliar os docentes por estes não terem proposto os seus OI. Seguir-se-á, agora, a interposição, junto do mesmo Tribunal, da acção administrativa especial.
Para a FENPROF, as razões que levaram à interposição desta providência cautelar sobre as orientações da DGRHE/ME, nomeadamente as datadas de 09/02/2009, foram acolhidas pelo TAFC que não autoriza o ME a manter este tipo de orientação passível de ferir o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O TAF de Coimbra considerou desnecessária qualquer prova testemunhal por entender que as provas documentais apresentadas são suficientemente fortes para provarem a violação daquele princípio constitucional.

Para a FENPROF, fica, desta forma, desfeita a dúvida quanto à possibilidade de, em algumas escolas, os professores que não entregaram a sua proposta de OI não serem avaliados pelo simples facto de, os respectivos PCE's, alegarem indefinidas "situações concretas das suas escolas". Parece, também, caírem por terra as ameaças do ME, quanto a eventuais penalizações desses professores. Ameaças que, contudo, têm sido feitas à margem de qualquer fundamentação legal, como, recentemente, confirmaram os membros da equipa ministerial na sua deslocação à Assembleia da República.

Com mais esta derrota do ME, mais desacreditado fica o seu modelo de avaliação e mais se justifica que seja suspenso ainda este ano lectivo e rapidamente substituído. A não acontecer, o ME corre o sério risco de sofrer novas e mais pesadas derrotas que, no plano político, teriam impacto ainda mais relevante, nomeadamente se o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional o Decreto-Regulamentar 1-A/2009 ("simplex" avaliativo), conforme lhe foi suscitado pela Assembleia da República, ou o Ministério Público declarar ilegal aquele diploma, conforme lhe foi requerido pela FENPROF.

Da parte da FENPROF tudo será feito para combater este modelo de avaliação, sendo o recurso à via jurídica um dos caminhos a seguir sempre que, como é o caso, o ME procurar impor a sua vontade recorrendo a ilegalidades."

O Secretariado Nacional da FENPROF 30/04/2009