Ecos da audiência na Comissão Parlamentar

A audiência foi positiva e decorreu num ambiente de cordialidade e simpatia.

Como era uma audiência, a Comissão fez jus ao nome e salientou que ela servia essencialmente para ouvir e não para decidir, o que também já sabíamos.

No entanto, sobretudo quando comparada com a audiência de Novembro, foi possível aferir, pelas intervenções dos membros da Comissão, que há uma consciencialização maior da dimensão do problema da Educação, especialmente por parte do partido que suporta o governo, que talvez não previvesse tantas dificuldades na imposição do ECD e do modelo de avaliação.

Ouvir o deputado Luís Fagundes Duarte, do PS, confirmar que nem tudo tem estado a correr bem neste processo e que o clima nas escolas está longe de ser o melhor é sintomático deste mal-estar. Aliás, as frases ultilizadas foram interessantes: de um "algo não está a correr bem" rapidamente chegou a "muitas coisas estão a correr mal".

Pedro Duarte, do PSD, reforçou a ideia de ausência total de diálogo construtivo do ME com a própria Comissão e as forças da Oposição, nomeadamente por parte da ministra da Educação.

A deputada independente Luísa Mesquita, Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) elogiaram o trabalho de intervenção cívica dos professores e movimentos, incentivando a continuação desse trabalho de mobilização.

António José Seguro, presidente da CPEC, deputado do PS, realçou a receptividade e a rapidez com que a Comissão tem tentado ouvir todos os intervenientes neste processo. Aliás, após a nossa saída, seriam ouvidos os PCE que se tinham reunido em Coimbra.

O CDS/PP primou pela ausência.

Sem ser exaustivo, relativamente às intervenções dos professores, mesmo sem prévia combinação, foi possível elencar as principais questões que estiveram na base do nosso pedido de audiência:

- as principais conclusões e a importância do parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira, que apresenta uma série de inconstitucionalidades nos diplomas legais (alguns deputados prometeram estudá-lo com atenção);
- constituição de comissão de deputados que solicite a fiscalização sucessiva da legislação que rege o ECD, o modelo de avaliação e a avaliação "simplex";
- necessidade de os professores saberem, com clareza, as consequências decorrentes da não entrega dos objectivos individuais e/ou do relatório de auto-avaliação;
- as injustiças criadas pelo ECD, pela forma como está a decorrer a avaliação "simplex, pelo concurso de titulares e pelo novo concurso de professores;
- a divisão da carreira como a "mãe de todos os males";
- as ameaças e pressões, as ilegalidades cometidas por alguns PCE e o clima de angústia vivido pelos professores;
- a instabilidade que se vive nas escolas, em virtude das políticas educativas;
- o problema da violência escolar, nomeadamente sobre os professores.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE em MUP, Quarta-feira, 4 de Março de 2009