sexta-feira, 4 de março de 2011

Suspensa a reforma curricular do Ensino Básico


Por votação expressiva da oposição, que há bastante tempo não faziam uma parceria na AR para o combate aos desmandos governativos, foi aprovada a suspensão da reforma curricular do ensino básico.
Foram votados os pedidos de cessação de vigência do Decreto-Lei por parte de três partidos da oposição, que, deste modo, não chegará a entrar em vigor. Esta aprovação foi conseguida com os votos a favor do PCP, PSD, BE e PEV; o PS votou contra e o CDS/PP absteve-se.

Ler aqui a notícia.

Resta saber se Isabel Alçada vai ou não pedir a intervenção do tribunal constitucional para averiguar da suposta inconstitucionalidade desta suspensão. Já há entrevistas a serem feitas a constitucionalistas sobre esta questão. Nomeadamente vi uma na TVI24 que dizia que "o pedido pode ter pernas para andar caso se prove que esta suspensão vai pôr em causa o Orçamento de Estado aprovado".
E... não nos esqueçamos do seguinte: o dito OE foi aprovado por alguns dos que agora votaram esta suspensão! (Estou a falar do PSD, naturalmente).
E agora? Como se irá descalçar esta bota?

Sem comentários:

Enviar um comentário