segunda-feira, 1 de novembro de 2010
"Bem-vindos ao Burkina Faso"
Diz uma amiga minha e com razão. Num Estado de Direito não se passaria nada semelhante: situações em que leis são objecto de reinterpretações comunicadas por e-mails emitidos por entidades ligadas ao Ministério da Educação, sem assinatura, como aconteceu durante o "reinado" de Maria de Lurdes Rodrigues, estão agora a acontecer de novo. Circulares que pretendem modificar Decretos-Lei são recorrentes, o que deveria ser observado em tribunal. Caso contrário, entramos numa espiral de ilegalidades que não se sabe onde poderá parar.
Algo parecido com o Burkina Faso. Ou pior.
"Circulares com regras detalhadas chegaram às escolas sexta à noite
Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos"
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