As voltas da Europa

Dos resultados das eleições europeias duas coisas saltam à vista: na França a subida, da extrema-direita, pela mão da família Le Pen; na Grécia, a vitória da Syriza, cujo líder é Alexis Tsipras.  
Se o fenómeno francês já era  algo esperado, pelo contrário, a subida da esquerda dita radical na Grécia é surpreendente. 
Se por um lado a sociedade francesa há muito que se debate com conflitos de natureza racista e xenófoba, o que pode explicar esta subida, os gregos estão cansados dos partidos ligados aos habituais governos, que sistematicamente têm imposto ao povo uma austeridade crescente e sacrifícios nunca antes vividos.
Interessante será ver como a Syriza vai encarar a Front National no Parlamento Europeu, depois de o seu patriarca ainda há pouco ter declarado à imprensa que "o problema do excesso de emigrantes se resolveria facilmente com o vírus ébola"!

Se não se conseguir dominar em breve estes aspirantes a Hitler, podemos vir a enfrentar na Europa um déjà-vu de seríssimas consequências, como se as memórias do holocausto nazi já se tivessem dissipado das nossas mentes... 
Para este combate é fundamental a presença da Syriza no Parlamento Europeu. 
Pena é que Portugal tenha tido uma expressão tão fraca de deputados eleitos pela esquerda e uma abstenção tão elevada. Pensava eu que o pessoal já estava mentalizado que não é não votando que os problemas se resolvem...

Votar nas Europeias

(foto: cortesia da Carmela)

Ao aproximar das eleições europeias, ouvimos muitas vozes dizendo que não vão votar, que não sabem em quem votar ou, pior, que acham que estas eleições não servem para nada. 

Sistematicamente estas eleições registam uma taxa enorme de abstenção.

Menospreza-se à boca cheia a importância das decisões tomadas em Bruxelas e Estrasburgo pelos representantes dos países membros da UE, que, na realidade, são por nós eleitos. 

Cada vez mais aquilo que nos afeta internamente vem das instâncias europeias, que nos governam não só com diretrizes explícitas, mas também com pressões e influências diretas nas medidas assumidas pelos executivos dos países, incluindo o nosso.

Com a escalada recente e exponencial dos grupos de extrema direita na Europa, é mais do que nunca fundamental o voto nas europeias de forma massiva. É necessário que a participação seja mais expressiva do que o habitual, sob pena de deixarmos que a indiferença tome conta de nós. Ela é o pior de todos os males. Não se deve desperdiçar a oportunidade de votar que nos é dada.
Nem sempre foi assim. O voto foi conquistado a partir de muitas lutas e sacrifícios de outros e outras no passado. 

Não deixemos que se perca esta importante conquista, ou que o seu significado fique progressivamente esvaziado de conteúdo. Usemos de um direito civilizacional de construção da cidadania nos países europeus. A democracia e a liberdade não são valores garantidos. Eles têm de ser mantidos e cultivados.

Vamos sair de casa e votar nas eleições europeias!

(Filme: cortesia de Maria Alda Silva) 

Carta de Alexis Tsipras a Durão Barroso

10 de Maio de 2012

Caro Sr. Presidente,

Envio esta carta depois de devolver o mandato exploratório que o presidente da República Helénica me deu para tentar formar um governo que conseguisse a maioria no Parlamento, de acordo com a nossa Constituição. Esta carta segue a de 21 de Fevereiro.

O voto do povo grego no domingo, dia 6, retira legitimidade política ao Memorando da Troika (MoU/MEFP), que foi co-assinado pelo anterior governo de Lucas Papademos e os dois partidos políticos que constituíram uma maioria parlamentar para esse governo. Esses dois partidos registaram perdas, aproximadamente 3,5 milhões de votos e 33,5 por cento da votação total.

De notar que, antes disso, o Memorando da Troika já perdera a legitimidade em termos de efectividade económica. Não apenas porque o Memorando falhou nos seus próprios objectivos. Falhou igualmente em resolver os desequilíbrios estruturais da economia grega e agudizou as desigualdades sociais. Durante os últimos anos, Syriza tem alertado para essas falhas endógenas. As nossas propostas para reformas concretas foram ignoradas por todos os governos com os quais a União Europeia colaborou intimamente.

De notar ainda que por causa do Memorando da Troika a Grécia é o único país europeu em tempo de paz que até 2012 viveu cinco anos consecutivos de recessão. Além disso, falhou em assegurar com credibilidade a sustentabilidade da crescente percentagem de dívida pública grega em relação ao PIB. A austeridade não pode ser a cura para a recessão. É imperativa e socialmente justa, no imediato, uma inversão dos caminhos da nossa economia.

Necessitamos urgentemente de assegurar a estabilidade económica e social no nosso país. Com este objectivo temos que tomar todas as medidas necessárias para reverter a austeridade e a recessão. Porque, além de carecer de legitimidade democrática a aplicação deste programa de "desvalorização interna" está a dirigir a nossa economia para um caminho catastrófico, o qual anulará, ao mesmo tempo, todos os pré-requisitos para a recuperação. A desvalorização interna provocou uma crise humanitária.

Além disso, necessitamos de reexaminar globalmente a estratégia actual na perspectiva de saber se representa uma ameaça para a coesão e a estabilidade social da Grécia e de toda a Zona Euro.

O futuro comum dos povos da Europa está a ser ameaçado por estas escolhas catastróficas e, por isso, a solução está a um nível Europeu.

Com os melhores cumprimentos,

Alexis Tsipras*

(Daqui)  

*Alexis Tsipras, líder da coligação Syriza. 

Resolvi transcrever esta carta só porque sim, para ser do contra. Há alturas em que me apetece ser contra a corrente. E neste caso fartei-me de assistir boquiaberta ao chorrilho de nomes e rótulos que colocaram a esta figura de um político grego, de 37 anos, engenheiro civil e pai de filhos. Desde radical, a extremista, passando por inconsciente, irresponsável, kamikase e suicida, de tudo vi e li. Repito, boquiaberta.

Tendo em conta que ainda não decidi fechar este Blogue, acho que me assiste o direito de discordar dessa torrente de insultos e dar o benefício da dúvida a quem escreve com correção e fala civilizadamente e com elegância. Não me importo que simpatize com o Panathinaikos e goste de andar de bicicleta como qualquer cidadão normal. Não tem cara, modos ou escrita de um perigoso extremista. E o facto de ser um rapazola, não constitui, pelo que se vê atualmente, óbice algum para ser primeiro-ministro. Ou constitui? 

25 anos de adesão de Portugal à CEE

Com direito às mais altas personalidades "europeístas", acabam de ter lugar as comemorações dos 25 anos da adesão de Portugal à então denominada Comunidade Económica Europeia.

Mário Soares e Filipe Gonzalez, que assinaram o acordo de adesão, estiveram entre essas personalidades, assim como o general Ramalho Eanes e os dois primeiros ministros actuais, José Sócrates e José Luís Zapatero.

O discurso de encerramento coube a Cavaco Silva e centrou-se nas vantagens adquiridas, no crescimento económico dos últimos 25 anos e na necessidade da continuação da cooperação com a União Europeia.

Desde a primeira hora fui favorável à integração, penso que existem nela muitas vantagens, não só de índole económica, mas também cultural e considero útil a livre circulação de pessoas, bens e serviços dentro do espaço europeu.

Não raras vezes os meus alunos e colegas têm feito intercâmbio de experiências estudantis ou formação no âmbito de programas existentes para esse fim, como o Erasmus, o Comenius e outros.

Agrada-me a moeda única quando viajo e é confortável saber que com um cartão português, se adoecer, tenho direito a assistência hospitalar nos países do espaço comunitário.

Além disso, fiquei farta das histórias do isolamento e do fechamento em que o país vivia no tempo dos meus pais e avós, e do consequente atraso que isso acarretou a todos os níveis para Portugal.

Entra hoje em vigor o Tratado de Lisboa

"O Tratado de Lisboa (também denominado Tratado Reformador) é o acordo ratificado pelos 27 Estados-membros da União Europeia, assinado em Lisboa, a 19 de Outubro de 2007, e que substitui a Constituição europeia de 2004.

O tratado confere à União Europeia personalidade jurídica própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário, nomeia o Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum da União Europeia e estabelece a aplicação formal da dupla maioria a partir de 2014."

O tratado entra hoje, dia 1 de Dezembro de 2009 em vigor.

Se não sabia, fique a saber que já houve, além deste, vários documentos assinados com o nome Tratado de Lisboa, nomeadamente:

• Tratado de Lisboa (1668) - tratado assinado entre o príncipe regente D. Pedro em nome do incapacitado D. Afonso VI e de Mariana de Áustria em nome de Carlos II de Espanha, menor, que punha termo à guerra da Restauração (1640-1668);
• Tratado de Lisboa (1859) - tratado de demarcação e troca de algumas possessões portuguesas e neerlandesas no arquipélago de Solor e Timor entre Portugal e os Países Baixos (conduziu à delimitação de fronteiras entre o Timor Neerlandês e o Timor Português);
• Tratado de Lisboa (1864) ou Tratado dos Limites - tratado assinado entre os dois Estados peninsulares para definição das fronteiras comuns; devido à questão oliventina, definiu-se apenas o traçado da fronteira desde a foz do rio Minho até à confluência da ribeira do Caia com o rio Guadiana.
• Tratado de Lisboa (1958);
• Tratado de Lisboa (1980) - entre o Reino Unido e a Espanha pela posse de Gibraltar.

Fonte: Wikipédia

Pode fazer o download do Documento completo aqui.