quinta-feira, 7 de maio de 2009

Fiscalização da Constitucionalidade do Simplex requerida em Tribunal


Vai entrar amanhã, 6ª feira, no Tribunal Constitucional um Requerimento a pedir a "Fiscalização Abstracta Sucessiva Da Constitucionalidade Do Simplex", (modelo de Avaliação de Desempenho Docente em vigor) com mais de 40 assinaturas de deputados.
O Paulo Guinote publicou hoje a lista dos nomes que a seguir se reproduz, aos quais foi acrescentado o partido político respectivo:


Abel Lima Baptista - PP

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes - PCP

Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo - BE

Ana Isabel Drago Lobato - BE

António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro - PP

António Filipe Gaião Rodrigues - PCP

Artur Jorge da Silva Machado - PCP

Bernardino José Torrão Soares - PCP

Bruno Ramos Dias - PCP

Diogo Nuno Gouveia Torres Feio - PP

Fernando José Mendes Rosas - BE

Fernando dos Santos Antunes - PSD

Francisco Anacleto Louça - BE

Francisco José de Almeida Lopes - PCP

Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira - PSD

Helena Maria Moura Pinto - BE

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia - PEV

Jerónimo Carvalho de Sousa - PCP

João Pedro Furtado da Cunha Semedo - BE

José Batista Mestre Soeiro - PCP

José Hélder do Amaral - PP

José Honório Faria Gonçalves Novo - PCP

José Luís Teixeira Ferreira - PEV

José Paulo Areia de Carvalho PP

João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo - PP

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira - PCP

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo - PP

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda - BE

Luís Pedro Russo Mota Soares - PP

Magda Andrea Gonçalves Borges - PSD

Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP

Mariana Rosa Aiveca Ferreira - BE

Miguel Tiago Crispim Rosado - BE

Nuno Miguel Miranda de Magalhães - PP

Paulo Sacadura Cabral Portas - PP

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia - PP

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro - PP

Manuel Alegre de Melo Duarte - PS

Maria Eugénia Simões Santana Alho - PS

Maria Júlia Gomes Henriques Carré - PS

Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal - PS

Esta tinha sido uma das medidas vivamente recomendadas pelo jurista Garcia Pereira, a qual só agora é possível pôr em marcha.
É interessante ver os nomes, mas ainda mais ver quais os partidos que nos defendem...
Façam as vossas contas. Enquanto ainda é tempo!

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