Casamento gay - champanhe e bolo de noivos

O Parlamento aprovou hoje com os votos contra do CDS e do PSD a legalização das uniões dos casais de pessoas do mesmo sexo. Portugal é o sexto país da Europa e o oitavo do mundo a aprovar esta lei, considerada por muitos um sinal de avanço civilizacional, já que exclui uma das formas de discriminação de pessoas.

Os homossexuais, uma minoria expressiva estimada em 10% da população adulta nos países europeus, sente-se de há muito prejudicada nos seus direitos, por exemplo de herança, partilha de bens, assistência à família e outros direitos assegurados aos casais heterossexuais.

Fica ainda por resolver a querela sobre o direito da candidatura à adopção, dado que o diploma agora aprovado não o contempla e o projecto do Bloco de Esquerda e dos Verdes foi rejeitado.

"Acho que, em Portugal, as pessoas aprenderam uma coisa fundamental com a democracia: o respeito aos direitos individuais", declarou Miguel Vale de Almeida, antropólogo e primeiro deputado português a assumir abertamente a sua homossexualidade, eleito nas últimas legislativas em Setembro passado.

Não sei qual a posição que o Presidente da República vai assumir face a este diploma, mas sendo tão católico e tendo a Igreja assumido, como era de esperar, uma posição de forte rejeição a esta lei, é previsível que não venha a facilitar a sua implementação no nosso país.

A chegar a vias de facto, esta iniciativa viria (ou virá) a equiparar Portugal aos países onde esta lei já existe: o Canadá, 6 dos 50 estados dos EUA, a Holanda, a Dinamarca, a Noruega, a Bélgica, a Espanha e a África do Sul. Israel e o Japão, embora não tendo aprovado esta lei, aceitam os casamentos realizados no estrangeiro.

Dado que são proibidas quaisquer manifestações públicas no interior da Assembleia da República, muitas pessoas desceram a escadaria do edifício manifestando-se com palmas e beijos e a festa continuou em frente ao Palácio de S. Bento.