"Matéria de enorme complexidade"

Ministra da Educação diz que aguarda pareceres para decidir sobre avaliação de professores

"A ministra da Educação garante que não há qualquer atraso no processo de decisão sobre o que vai acontecer com a avaliação dos professores. E diz que está à espera de pareceres para decidir. “Não há qualquer morosidade”, afirmou hoje Maria de Lurdes Rodrigues aos jornalistas, à margem da cerimónia de lançamento do Portal da Educação, em Lisboa.

O Ministério da Educação divulgou na sexta-feira um relatório do Conselho Científico para Avaliação de Professores (CCAP) - um organismo criado em 2007 que tem como função monitorizar a forma como a polémica avaliação de desempenho dos docentes é aplicada.

Na sequência da apreciação feita, no âmbito da qual se apontam vários problemas, Maria de Lurdes Rodrigues pediu ao CCAP um parecer para saber se deve, no próximo ano, adoptar finalmente o modelo de avaliação aprovado em 2008 (ainda que com as alterações que se considere necessárias) ou se deve manter o regime simplificado aplicado este ano lectivo.

“Aguardamos um conjunto de pareceres e é esse conjunto de informação que nos permitirá tomar uma decisão que deve depois ser negociada com os sindicatos”, explica a ministra. “Esta é uma matéria de enorme complexidade” e “a decisão está em processo”.

No seu parecer, o CCAP recomenda ao Governo o alargamento dos ciclos da avaliação, actualmente de dois anos lectivos. Diz também que todas as medidas devem ser testadas antes da sua generalização, de modo a garantir a sua “qualidade, compreensão e apropriação”.

O CCAP recomenda que os avaliadores beneficiem de uma “formação especializada de carácter científico, técnico e profissional”. E que os instrumentos de registo e as fichas de avaliação sejam considerados “apenas como meios, e não como fins”.

O processo de avaliação dos professores foi um dos motivos para as grandes manifestações de docentes de oito de Março e oito de Novembro de 2008 e de 30 de Maio deste ano. O modelo foi simplificado por duas ocasiões.

Sindicatos e Governo realizam este mês e no próximo um processo de revisão da avaliação de desempenho."

PÚBLICO/LUSA - 22.06.2009 - 16h19

Comentário:
REVER por si só, não chega. É preciso revogar a legislação que serve de suporte a um modelo de Avaliação de desempenho tão desadequado à realidade das nossas escolas, assim como um Estatuto da Carreira Docente que permitiu uma divisão artificial da carreira em duas.